A partir de 1970, a ação única do
governo federal na área de alfabetização de adultos foi a implementação do
chamado MOBRAL - MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO.
O MOBRAL foi criado em 1968, mas em 1970
ganhou força, convertendo-se no maior movimento de alfabetização do país, com
duração de 17 anos. Esteve presente em todos os estados do país. Embora,
declarasse ser inspirado no trabalho de Paulo Freire, sua metodologia, não se
apoiava realmente na prática libertadora de Freire. Em 10 anos de atuação, o
MOBRAL conseguiu uma diminuição de 7% na taxa de analfabetismo no país.
Em 1971, a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional nº 5.692/1971 dedica um capítulo específico para a
educação de jovens e adultos, o capítulo IV que tratava do Ensino Supletivo. No
entanto, embora considerando a educação de jovens e adultos como um direito, o
Estado só se obrigava o dever de atender à faixa etária de 7 a 14 anos. E como
a lei entendia o Ensino Supletivo na época? O Ensino Supletivo teve um estatuto
próprio não garantindo sua unidade com o ensino regular.
" O princípio da flexibilidade, premissa do ensino supletivo, fez com que se instaura-se na EJA índices elevados de evasão, o processo educativo reduzia-se à aprendizagem de instruções contidas nos módulos instrucionais sem que fosse contemplado um espaço socializador de vivência educativa." (https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/22753_10167.pdf)
Em 1985, o MOBRAL foi encerrado, surgindo em
seu lugar a FUNDAÇÃO EDUCAR:
"Essa fundação realizava projetos com
repasses diretos para instituições e secretarias de educação. Em 1990, o então
eleito presidente Fernando Collor extinguiu a Fundação Educar, e em seu lugar
não foi criada qualquer outra instituição, o que gerou uma espécie de vácuo na
atuação governamental na área da eja, até 1997, quando, no governo Fernando
Henrique Cardoso, foi implementado o programa Alfabetização Solidária".
(página 17)
Livro Educação de Jovens e
Adultos Autores Edna Tamarozzi e Renato Pontes Costa
PAS - Programa Alfabetização Solidária
Em muitos sentidos, a Fundação Educar
representou a continuidade do Mobral, porém, devem ser consideradas algumas
mudanças significativas, tais como a sua subordinação à estrutura do MEC e a
sua transformação em órgão de fomento e apoio técnico, ao invés de instituição
de execução direta.
